Home- busca: deputado federal
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 09:53
Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável
O texto, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), também prevê a impenhorabilidade
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:38
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
O texto altera o Estatuto de Criança e do Adolescente e foi apresentado pelo deputado Roberto Alves
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 14:31
Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:19
Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator
O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 16:30
Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins
No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:06
Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito
Segundo o deputado, a exigência da apresentação da advertência por escrito ajudará às pessoas que
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21
Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana
muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:45
Projeto regula guarda de animal de estimação em caso de divórcio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 15:37
Projeto autoriza policiais a adquirirem armas para defesa pessoal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6746/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que autoriza
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:49
Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa
O Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), pune os empregadores que pagarem
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:49
Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência
O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 15:35
Projeto fixa prescrição de multa administrativa do ECA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5431/09, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que fixa prazo de
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:37
PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 385/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:35
Projeto autoriza 'nomeação à autoria' em processo com rito sumário
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5372/09, do deputado Jorge Boeira (PT-SC), que permite a
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:58
Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado
deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19
Projeto reduz o rigor da Lei Seca
O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:53
Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29
Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR
O Projeto de Lei 3219/08, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), permite a dedução do Imposto de
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:50
Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da
